20 de abril de 2022
A educação sexual é o termo utilizado para se referir ao processo que busca proporcionar conhecimento e esclarecer dúvidas sobre temas relacionados à sexualidade, no seu sentido mais amplo. Ela pode ser inserida de diversas formas em cada fase da vida da criança/adolescente.
Na medida em que informa, previne contra abuso sexual, gravidez precoce, ISTs, homofobia e violência contra a mulher. Além disso, traz informações acerca de mudanças biológicas que o corpo está passando no período de puberdade.
A sociedade se divide diante deste trabalho, levando em conta que o apoio à educação sexual nas escolas contabiliza apenas 54% da população, de acordo com um levantamento feito pelo Datafolha ao final de 2018. Os 46% contra, falam que a mesma deve ser ensinada em casa e que a instituição de ensino não deveriam ter o direito de falar sobre o assunto com crianças e adolescentes, pois “incentiva ao jovem ter relações sexuais, a erotização infantil e influencia a orientação sexual”.
Ou seja, quase metade dos brasileiros possuem grande tabu em relação à proposta, mas refletindo, porque o tema da sexualidade abordado numa perspectiva de cuidado com a criança e adolescente não deveria ser comentado? Às vezes os próprios responsáveis não sabem como falar sobre o tema e acabam tratando como algo proibido de ser mencionado, a criança/adolescente fica com dúvidas e pode não compreender que foi abusada sexualmente, ter uma gravidez precoce ou contrair uma IST devido a falta de informação.
Mas, afinal, qual é o papel da escola na educação sexual atualmente?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, define que a educação deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, tendo por finalidade “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”.
A educação sexual está nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) desde 1997. Essa temática deve ser trabalhada em várias disciplinas na educação básica e é apontada por especialistas como forma de colaborar com o combate a problemas como os apontados acima.
Apesar disso, há a pressão de conservadores e religiosos para sua retirada da grade curricular, principalmente da bancada evangélica no Congresso. Como exemplo de uma avaliação distorcida do que viria a ser este trabalho, temos a entrevista do já falecido Olavo de Carvalho à Folha que afirma: “quanto mais educação sexual, mais putaria nas escolas”; “Está ensinando criancinha a dar a bunda, chupar pica, espremer peitinho da outra em público. Acham que educação sexual está fazendo bem, mas só está fazendo mal.”
O ministro da Educação da época, Ricardo Vélez Rodriguez, foi indicado por Olavo de Carvalho. No seu discurso de posse, Vélez criticou o que chama de “ideologia de gênero” e um suposto “marxismo cultural” na educação. Por isso, o futuro da educação sexual nas escolas corre riscos.
Com relação ao tema, nossa posição é clara: todo processo educativo deve incluir as disciplinas do que conhecemos como currículo comum e também uma gama de conhecimentos acerca da vida prática e do cotidiano dos estudantes.
Neste sentido, o tema da sexualidade, tratado por profissionais com a formação adequada trará enormes benefícios aos estudantes e a sociedade como um todo, na medida em que concorre para o esclarecimento e a desconstrução de preconceitos como os lidos na mencionada entrevista à Folha de São Paulo.